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Direito

Autorizado pelo decreto nº 51.886 de 03/04/1963

Reconhecido pelo decreto nº 61.927 de 21/12/1967

O curso

O Curso de Graduação em Direito do IESA propicia ao acadêmico uma formação ampla e sólida na área jurídica, de maneira que o Bacharel em Direito egresso do IESA seja um conhecedor da dogmática jurídica.

A par disso, além da intensa preparação técnica ministrada ao longo dos cinco anos, é também ministrada formação crítica e humanista, de maneira que o egresso do IESA, em razão da formação cidadã, constitui agente de transformação social na construção de sociedade mais humana e solidária.

Perfil do profissional

O Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais formado pelo IESA estará plenamente apto para exercer as funções da advocacia judicial e extrajudicial, bem como desempenhar as funções da magistratura federal e estadual, do ministério público federal, do trabalho e estadual, de procuradorias públicas e privadas, de delegado de polícia federal e estadual, de comandos da policia militar, como auditorias fiscal-tributárias, da titularidade de serventias judiciais e extrajudiciais, do magistério jurídico, e ainda, o egresso estará apto ao desempenho de quaisquer atividades públicas e privadas que exijam conhecimentos jurídicos.

Tradicionalmente, o Bacharel egresso do IESA tem desempenhado as funções acima mencionadas, de sorte que o IESA tem sido verdadeiro celeiro de advogados de sucesso e de um grande número de aprovados em concursos públicos, nas mais diferentes áreas de atuação, na cidade, região, no estado e no país, caracterizando-se o egresso da Instituição pela excelente atuação técnico-jurídica, quer como advogado, quer como servidor público ou privado.

Corpo docente

Matriz curricular

Objetivos

Desenvolver junto aos alunos a capacidade de atuar pró-ativamente nos órgãos jurídicos;

Incentivar alunos e professores para as atividades jurídicas, de execução de mediações entre os sujeitos de uma relação jurídica, visando à melhoria da qualidade de vida da sociedade;

Despertar junto aos alunos o papel estratégico dos direitos e deveres, assim como definir projetos sociais capazes de proteger os indivíduos, nas mais diversas relações;

Incentivar a utilização das ferramentas essenciais inerentes a área jurídica da com a adoção de novas atitudes e práticas em razão dos novos comportamentos que possibilitem a transferência do aprendizado para o desenvolvimento grupal no âmbito das mais diferentes áreas de atuação do judiciário e do extrajudiciário;

Motivar a adoção de uma atitude pessoal de autocrítica permanente frente aos novos modelos das relações jurídicas, impostas pela modernidade da sociedade.

NPJ – Núcleo de Prática Jurídica

A prática jurídica é desenvolvida pelo Núcleo de Prática Jurídica, fundado em 02/05/1994, antes mesmo do surgimento da lei que tornou obrigatória esta atividade, junto às faculdades de Direito. O NPJ tem por objetivo propiciar conhecimentos práticos aos estagiários matriculados no 7º ao 10º Períodos do Curso de Direito, através do atendimento às pessoas carentes, cuja renda familiar não ultrapasse aos dois salários mínimos por mês.

No Núcleo os acadêmicos têm contato prático nas áreas, cível, criminal, trabalhista e administrativa, na justiça estadual e federal, na justiça do trabalho, como junto aos juizados especiais, cíveis e criminais.

O funcionamento se dá de segundas às sextas-feiras, no horário compreendido entre 13h30 e 17h30.

O atendimento consiste no recebimento do cliente, o qual é entrevistado pelos estagiários, organizados em grupos de até cinco componentes, com vista à identificação do problema, os quais prestam as orientações necessárias, quer na organização da documentação indispensável ou mesmo na imediata propositura da ação correspondente.

Os encaminhamentos se dão através da elaboração de petições iniciais, no ajuizamento de ações, nas contestações, na interposição de recursos judiciais ou administrativos, no oferecimento de representações, na elaboração de avisos ou notificações, no encaminhamento a órgãos públicos como Promotoria de Justiça, Conselho Tutelar, Conselho de Defesa do Consumidor, Delegacia de Polícia, visando providências cabíveis, no fornecimento de consultas e informações, na elaboração de sugestões ou conciliações.

Existe um grupo de estagiários bolsistas, os quais desenvolvem as funções de secretários, recebendo e encaminhando os clientes aos grupos, prestando informações, digitando documentos, atendendo o público, organizando o arquivo, manuseando os fichários, elaborando relatórios, atendendo telefone, inclusive auxiliando os demais. Todos os trabalhos são supervisionados por professores do estágio e os processos são acompanhados por advogado contratado pelo IESA.

Os grupos suscitam dúvidas como apresentam soluções, além do que lhes é proporcionada à oportunidade de acompanhar os processos, comparecer nas audiências, elaborar peças, controlar prazos e demais atividades forenses.

Não há qualquer tipo de cobrança de valores dos clientes.

Gilberto Kerber

Possui graduação em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA (1981)

Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000)

Professor e coordenador do curso de Direito do IESA

Atua na Advocacia, com ênfase em Direito Civil

É conselheiro estadual da OAB/RS.